Aposta clara no setor do jogo
O governo de Moçambique reconhece o potencial do setor de jogos de fortuna e azar como fonte relevante de receita. Com cinco operadores licenciados, o país reforça a regulamentação dos casinos físicos, apostando na legalidade, controlo fiscal e captação de investimento externo para desenvolver o setor.
A receita fiscal dos casinos em 2024 foi de 388 milhões de meticais. A previsão de 500 milhões em 2025 representa um aumento de 29%. Este crescimento reflete o reforço da fiscalização, maior digitalização nos registos e estabilidade nas operações dos casinos atualmente ativos em Moçambique.
Impostos sobre jogos: um ativo estratégico
Os impostos sobre jogos incidem sobre a receita bruta dos operadores licenciados e sobre os prémios atribuídos aos jogadores. Esta estrutura garante que o Estado beneficie diretamente da atividade dos casinos, sem comprometer a atratividade do setor para investidores ou turistas que visitam o país.
O sistema fiscal inclui uma taxa sobre a receita bruta ajustada e outras contribuições específicas. A faturação dos casinos tornou-se mais transparente, com a obrigatoriedade de sistemas de registo digital e auditoria, contribuindo para um controlo mais rigoroso da atividade e da sua contribuição tributária.
Licenciamento e operadores em Moçambique
Atualmente existem cinco operadores licenciados em Moçambique, principalmente em Maputo, Beira e Nampula. Estes casinos oferecem slot machines, roleta e jogos de mesa, respeitando os critérios técnicos e legais exigidos pela Inspeção-Geral de Jogos de Moçambique, que supervisiona a operação em todo o território.
A concessão de novas licenças depende da capacidade dos candidatos em cumprir exigências de segurança e integridade. A fiscalização periódica e auditorias às receitas declaradas são elementos centrais do modelo, reforçando a confiança do Estado no contributo económico dos operadores ativos no país.
O papel do casino Maputo
O relatório fiscal não detalha receitas por operador, mas o Casino Polana, em Maputo, é um dos estabelecimentos mais relevantes do país. Com uma localização privilegiada e vocação turística, o casino contribui de forma visível para a faturação total do setor e para a sua imagem institucional.
Além do impacto fiscal direto, o casino de Maputo promove eventos, cria postos de trabalho e atrai visitantes estrangeiros. Esta combinação torna-o um motor económico regional, reforçando a importância de políticas públicas que favoreçam a estabilidade e o desenvolvimento do setor em zonas urbanas.
Perspetivas futuras para o setor
Com uma subida de quase 30 % na receita fiscal esperada, o setor dos casinos em Moçambique pode estar prestes a entrar numa nova fase. Há indícios de abertura para atribuir novas licenças e incentivar o investimento em zonas com vocação turística ainda subaproveitada.
Fala-se ainda, de forma preliminar, na possibilidade de regulamentar o jogo online, à semelhança de outros países africanos, ou até mesmo dos casinos online portugueses. Tal medida permitiria diversificar a oferta, atrair novos públicos e aumentar a faturação dos casinos licenciados, com impacto direto nas receitas tributárias nacionais.
Conclusão: Equilíbrio entre regulação e desenvolvimento
O exemplo de Moçambique mostra que o setor do jogo pode ser explorado de forma responsável. Quando há fiscalização eficaz e licenciamento transparente, o resultado traduz-se em receita para o Estado, emprego, turismo e desenvolvimento económico local com impactos duradouros.
O desafio passa por manter este equilíbrio: promover o crescimento dos casinos legais em Moçambique sem facilitar práticas abusivas ou evasão fiscal. Com base nos resultados de 2024, e nas projeções para 2025, o setor parece estar no caminho certo para consolidar a sua posição estratégica na economia moçambicana.
Resumo
Moçambique prevê arrecadar cerca de 500 milhões de meticais com impostos sobre jogos em 2025, um crescimento de 29% face a 2024. Com cinco casinos licenciados e fiscalização reforçada, o país consolida o setor como fonte relevante de receita. A regulamentação eficaz, o papel do casino de Maputo e a possível legalização do jogo online marcam a evolução de um mercado que procura equilibrar desenvolvimento económico com controlo institucional.
